Novo Mínimo:Dieese aponta 77% de aumento real e incremento na economia

Com o reajuste de 11,67% e valor de R$ 880, a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002 e injeta R$ 57 bilhões na economia. As informações são apontadas em nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada nesta segunda (29).

Centrais sindicais tiveram papel estratégico na política de valorização do mínimo

Centrais sindicais tiveram papel estratégico na política de valorização do mínimo

De acordo com o levantamento do Dieese, o salário mínimo passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979. O novo vencimento do trabalhador que recebe o piso nacional equivale a 2,4 vezes o valor da cesta básica calculado pelo Dieese. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, correspondia a 1,02 cesta.

Segundo o governo, o novo valor terá um impacto de R$ 4,8 bilhões no orçamento da União em 2016. Para o Dieese, no entanto, o acréscimo de renda aos 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo representará uma injeção de recursos de R$ 57 bilhões na economia, com impacto de R$ 30,7 bilhões na arrecadação de impostos.

O efeito concreto dessa política de valorização é ainda mais benéfico para o bolso das pessoas e para as contas públicas do que a política de juros praticada pelo Banco Central. O coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado Silveira, estima que o gasto anual com os juros pagos aos investidores de títulos públicos baseados na Taxa Selic seja de R$ 400 bilhões.

E ainda que o aumento do mínimo repercuta nos pagamentos da Previdência Social, já que são 22,5 milhões os aposentados e pensionistas que o recebem, os efeitos do aumento da renda em circulação na economia compensam. “Cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo tem um retorno de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social”, diz Silvestre, referindo-se ao impulso dado pela renda dos trabalhadores e aposentados no consumo e, portanto, na manutenção das atividades de empresas, comércio e serviços e no respectivo nível de emprego.

Cerca de dois terços dos municípios do país têm como principal fonte de renda e de movimentação das atividades econômicas locais o salário mínimo.

Muito a evoluir

Em seu artigo 7º, a Constituição determina que entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Ao anunciar o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro, o governo federal não faz mais do que a obrigação de dar um pequeno passo em direção a contemplar um direito essencial historicamente descumprido, praticamente desde que os primeiros anos em que o salário mínimo foi instituído, em 1938. Mas essa busca pela recomposição de seu poder de compra de modo a cumprir a lei nem sempre esteve presente nas políticas públicas.

A política de valorização mais efetiva do salário mínimo começou a ser discutida em 2004, por pressão das centrais sindicais. Na ocasião o governo Lula apenas começava a rever a política de ajuste fiscal liderada pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci. Essa política de recuperação consiste de um reajuste baseado na inflação do ano que termina e na evolução do PIB no ano anterior – e se estenderá pelo menos até 2019.

A pressão das centrais sindicais pela manutenção dessa política é permanente, mas ela não basta. O processo de recuperação pode perder força se o Brasil não voltar a crescer rapidamente, já que o aumento do PIB é que determinará o ganho real dos próximos cinco anos.

Em entrevista à Revista do Brasil, o professor Cláudio Dedecca, do Instituto de Economia da Unicamp, já alertou, porém, que o ideal seria que todos os estratos da sociedade contassem com um crescimento da renda, e não que houvesse a perda de um segmento para ganho de outro. Por isso, é preciso que o país apresente taxas de crescimento superiores às que vêm sendo observadas. “Se continuar no ritmo atual, a política adotada para o salário mínimo, por exemplo, encontrará restrições crescentes no futuro.”

No início do Plano Real, julho de 1994, o valor necessário do mínimo, calculado pelo Dieese, era nove vezes superior ao oficial (R$ 590 a R$ 64). Ao longo do governo Fernando Henrique essa diferença entre oficial e necessário oscilou de sete a oito vezes; durante a gestão do tucano um trabalhador que recebia salário mínimo chegou a precisar trabalhar 11 meses para alcançar o valor exigido pela lei. No primeiro janeiro dos brasileiros sem Fernando Henrique, em 2003, o valor nominal do salário mínimo era R$ 200, enquanto o necessário para atingir o que determina a Constituição era R$ 1.386 (quase sete vezes mais).

A partir de 2003, essa diferença passou a ser reduzida de maneira mais acentuada, chegando ao seu melhor patamar em janeiro de 2014, final do primeiro mandato de Dilma, quando o mínimo era de R$ 724 e o necessário exigido por lei, R$ 3.118,00 (3,5 vezes mais). A alta da inflação (6,22% em 2014 e estimativa de 11,5% de INPC em 2015) combinada com baixo crescimento do PIB (2,3% em 2013 e 0,1% em 2014) já promove um ligeiro recuo, e a relação mínimo oficial versus o necessário deverá estar em pouco mais de 4 vezes neste janeiro (o valor efetivo da cesta básica, base para o cálculo do mínimo necessário pelo Dieese, só será conhecido no final do mês).

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse ontem (29) em entrevista que a política de valorização do mínimo leva o governo a caminhar “na direção correta”. “Renda nacional é responsável por grande parte da dinâmica econômica nacional. O mercado interno é que responde por grande parte do dinamismo da nossa economia. Essa política tem permitido fortalecer e ampliar o mercado interno, diminuindo as desigualdades de renda e elevando a qualidade de vida da sociedade brasileira”, disse.

Rossetto tratou ainda de criar um ambiente mais otimista para o início do ano, em que o governo é pressionado por centrais sindicais, movimentos sociais, empresários e governadores a adotar rapidamente medidas de recuperação do crescimento. O ministro afirmou que a oferta de crédito deve ter novo impulso nos próximos meses. O governo espera ainda uma retomada dos investimentos privados, sobretudo com a reativação dos setores paralisados em decorrência da Operação Lava Jato, a partir dos acordos de leniência que permitirão às empresas investigadas voltar a celebrar contratos com o setor público.

STF acata ação do PCdoB e derruba manobra golpista de Cunha

Fortalecendo a democracia e mantendo-se como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a ação movida pelo PCdoB, derrubando o rito golpista de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por 6 votos a 4.

Movimentos golpistas de Cunha foram derrotados no STF

Movimentos golpistas de Cunha foram derrotados no STF

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB-MA) afirmou: “Havia um golpe em formação na Câmara patrocinado por Eduardo Cunha. O STF interveio, garantindo a preservação da Constituição”.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acompanhou a votação no plenário do STF, afirmou: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”.

Num debate profundo sobre a responsabilidade da Corte na garantia dos preceitos constitucionais e na defesa da democracia, a maioria dos ministros decidiu anular a eleição da chapa avulsa para a comissão especial da Câmara, manobrada por Cunha. De acordo com o STF, não pode haver candidatura avulsa para o colegiado, somente indicações de líderes partidários ou blocos, como estabelece a Constituição.

Jogo de Cunha

Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Rosa Weber, Luís Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram contrários ao voto apresentado pelo ministro Edson Fachin, que matinha a chapa avulsa. Somente os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli votaram pela homologação da manobra.

Os ministros também entenderam que o Senado pode arquivar o processo de impedimento da presidenta mesmo se o plenário da Câmara dos Deputados admitir a denúncia por crime de responsabilidade. Dessa forma, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias, como prevê a lei, após decisão dos senadores.

A maioria dos ministros também rejeitou a votação secreta, anulando a eleição. O ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência do voto do relator e defendeu a anulação da votação secreta para formação da comissão especial do processo de impeachment, ocorrida no dia 8 de dezembro.

Para o ministro, o voto secreto para formação de comissão não está previsto no Regimento Interno da Câmara e foi instituído por meio de decisão individual do presidente de Eduardo Cunha, que, segundo ele, mudou as regras “no meio do jogo”.

Barroso também acatou a argumentação do PCdoB e considerou inaceitável a eleição de chapa avulsa, formada pela oposição. Para Barroso, a candidatura é constitucionalmente inaceitável.

“Se a representação é do partido, os nomes do partido não podem ser escolhidos heteronimamente de fora para dentro. Quer dizer, os adversários e concorrentes é que vão escolher o representante do partido. Não há nenhuma lógica nisso”, argumentou.

O ministro Teori Zavascki também votou contra a eleição de chapa avulsa para formação de comissão especial. Mas apesar de se posicionar contra a eleição da chapa avulsa, Zavascki decidiu validar a votação secreta.

O ministro também votou a favor da prerrogativa do Senado para arquivar o processo de impeachment.

O ministro Luiz Fux defendeu que processo de impeachment deve seguir o mesmo rito que o processo de Collor, em 1992.

Já a ministra Rosa Weber acompanhou o voto de Barroso e defendeu o voto aberto para a composição da comissão, bem como a inconstitucionalidade das candidaturas avulsas para sua composição. Ela também concordou que cabe ao Senado fazer um juízo de admissibilidade sobre a denúncia enviada pela Câmara.

O decano do tribunal, Celso de Mello, apontou que a Corte deve reconhecer que o Senado tem competência para instaurar o procedimento de impeachment.

“Não podemos deixar de reconhecer a possibilidade de, mediante avaliação discricionária, do Senado deliberar pela extinção liminar anômala desse processo”, declarou Celso de Mello.

Choro dos derrotados

Gilmar Mendes acompanhou integralmente o voto do ministro Fachin e, como é característica, fez um discurso mais político do que jurídico. Apesar da ação não discutir se o impeachment tem fundamento ou não, e tão somente o rito, Gilmar resolveu falar sobre o mérito do impeachment. “Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar”, disse ele, informando em seguida que iria se ausentar da sessão porque tinha uma viagem.

Do Portal Vermelho

16/12 – Dias assim valem por anos!

A Avenida Paulista, no centro de São Paulo (SP), virou uma verdadeira onda Vermelha, nesta quarta-feira (16). A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avaliou que 100 mil pessoas estiveram nas ruas em defesa da democracia e contra o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O Masp foi o local escolhido para a concentração do ato, que seguiu pela Av. Paulista em direção à Consolação. Todas as faixas nos dois sentidos da Avenida foram totalmente tomadas pela passeata da democracia.

Em entrada ao vivo, repórter da Globo News reconheceu que avenida estava lotada. “Participei da época da ditadura e é um golpe querer tirar a Dilma da presidência”, afirmou à reportagem do G1 o contador aposentado José Alves de Castro, de 86 anos, que estava no protesto contra o impeachment na Avenida Paulista.

Para a designer Adriana Cristina, presente na manifestação, o voto precisa prevalecer. “Meu voto tem que valer, as pessoas precisam aprender a votar pra depois questionar”, afirmou.

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Araguaia prestes a completar cinco meses de atividades se prepara para 2016

A Associação Esportiva Araguaia, fundada em 01/08/2015 vai completar cinco meses de atividades e já planeja suas ações para o próximo ano. A equipe que já está filiada a Liga Santoandreense de futebol se prepara para em fevereiro estrear nas competições municipais com a disputa da Copa Santo André que tem a sua final agendada para o dia de comemoração pelo aniversário da Cidade em 08 de Abril no estádio municipal Bruno José Daniel.

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Além da Copa Santo André a equipe vai disputar pela primeira vez o campeonato amador da Cidade na terceira divisão, além de outras categorias como o Veteranos e os Juniores.

A criação do time, sua filiação na liga, as partidas tem acontecido em tempo recorde, sendo motivo de grande orgulho a todos os militantes comunistas da área do esporte na Cidade e em outras diversas cidades que tem demonstrado apoio ao time através da sua página nas redes sociais (https://www.facebook.com/aearaguaia/) onde diariamente a equipe tem recebido apoio, pedido de compra de camisas e artigos.

“Tem sido fantástico o quanto os camaradas da esquerda tem entrado em contato, apoiado o projeto, querendo comprar artigos, principalmente a camisa” destaca o Vice-Presidente do Araguaia Renato Ramos que relata também que já recebeu contato de torcedores de Campinas, Jundiaí, São Luiz, Belém, Fortaleza, Porto Alegre e muito mais.

“A esquerda brasileira está carente de um time realmente da classe operária, assim como acontece na Itália com o Livorno”, diz o Presidente do Araguaia Gabriel Rapassi que é militante do PCdoB.

O Araguaia pretendo neste próximo período lançar seu programa de sócio-torcedor, além de implementar a venda on line de artigos, principalmente da camisa do Araguaia, além de criar condições para trabalhar com as categorias de base e revelar novos valores para o futebol brasileiro.

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Confira um pouco mais do Araguaia:

Nome completo: Associação Esportiva Araguaia
Mascote: Osvaldão do Araguaia
Sede: Santo André
Fundação: 01/08/2015
Cores: Vermelho e Branco

PCdoB divulga manifesto á nação brasileira

O PCdoB concita nosso povo às ruas, à luta, numa campanha nacional contra a trama golpista. Este Manifesto é um apelo à ação, sem demora, sem descanso, sem vacilação.É hora de união, de inclusão, de uma frente ampla democrática suprapartidária.

O confronto não é entre apoiadores e críticos do governo Dilma, mas entre democratas e golpistas. Todos os que resis- tem ao golpe são nossos aliados neste momento crucial. E há ainda a missão de persuadir, com fatos e argumentos, a parcela hoje enganada pela onda midiática golpista.

Leia/baixe o manifesto do PCdoB à nação brasileira: CLIQUE AQUI

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Ato pelo impeachment fracassa em Santo André como em todo o Brasil

O “grande” ato pelo impeachment da Presidenta Dilma Rousseff pelos movimentos e partidos da direita em Santo André foi um grande fisco, assim como em todo o País. Organizadores do evento diziam da participação de 80 mil pessoas no Paço Municipal de Santo André, mas apenas 300 pessoas apareceram, mostrando que o movimento golpista não consta com apoio da população brasileira.

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PCdoB vai lançar livro sobre trajetória do partido em Santo André nos anos 40

O PCdoB de Santo André em parceria com a fundação Mauricio Grabois e a editora Anita Garibaldi preparam uma grande surpresa a militância e aos Andreenses para 2016: o lançamento do livro “A Viagem Interrompida – A aventura comunista na Santo André da década de 1940”. O livro escrito por Eduardo Luiz Correia trás a fantástica história da eleição do primeiro Prefeito operário e comunista no Brasil: Armando Mazzo e mais uma grande bancada de parlamentares comunistas no coração do Grande ABC, trás a cassação do registro das candidaturas e o impedimento de assumirem seus cargos legislativos e executivo.

Certamente o livro resgata um momento histórico da política de Santo André que muitos desconhecem e vai servir como um importante instrumento de informação para este momento que vivemos, que muito se assemelha a década de 40.

O lançamento do livro está pré-agendado para o fim do mês de Janeiro e terá ampla divulgação, aguarde!

Eduardo Luiz Correia é o autor do livro.

Eduardo Luiz Correia é o autor do livro.

PCdoB de Santo André convoca militância às ruas contra o golpismo

Em reunião da direção municipal do PCdoB de Santo André na noite desta quinta-feira (10/12) foi definido total empenho para mobilização da militância para participar do ato do próximo dia 16/12 na Avenida Paulista contra o Impeachment, o partido em Santo André não poupará esforços para neste momento acirrado da luta política engrossar a luta pela democracia.

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Confira a íntegra da convocatória do ato de 16 de dezembro:

CONTRA O IMPEACHMENT!
NÃO AO AJUSTE FISCAL!
FORA CUNHA!

O momento político pede muita unidade e mobilização popular. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a instalação do processo de impeachment da Presidenta Dilma, numa tentativa de chantagem a céu aberto. Tenta subordinar os destinos do país à salvação de seu pescoço. Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de Cunha é golpe.As ruas pedem: Fora Cunha! Atolado em escândalos de corrupção e representante da pauta mais conservadora, Cunha não tem moral para conduzir o processo de impeachment, nem para presidir a Câmara dos Deputados. Contas na Suíça, fortes acusações de lavagem de dinheiro são crimes não explicados por ele. Cunha será lembrado pelo ataque aos direitos das mulheres, pelo PL da terceirização, a proposta de redução da maioridade penal e por sua contrarreforma política. Os que querem o impeachment são os mesmos que atacam os direitos dos/das trabalhadores (as), das mulheres, dos /das negros (as) e disseminam o ódio e intolerância no país.

Ao mesmo tempo, entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo. Ao contrário, as entidades que assinam este manifesto têm lutado durante todo este ano contra a opção por uma política econômica recessiva e impopular. As consequências da crise econômica mundial estão sendo aprofundadas pelo ajuste fiscal promovido pelo governo federal, que gera desemprego, retira direitos dos trabalhadores e corta investimentos sociais. Não aceitamos pagar a conta da crise.

A saída para o povo brasileiro é a ampliação de direitos, o aprofundamento e o fortalecimento da democracia e as reformas populares. O impeachment representa um claro retrocesso na construção deste caminho.

Seremos milhares nas ruas no dia 16 de dezembro de 2015. Será o dia Nacional de Luta contra o Impeachment, o ajuste fiscal e pelo Fora Cunha. Convidamos a todos os Brasileiros e Brasileiras a fazerem parte desse bloco contra o retrocesso e por mais direitos.

Mulheres sofrem ataque no Centro de Referência da Comunidade Negra de Santo André

Na manhã desta quarta-feira (09/12) enquanto era realizado um café da manhã no recém inaugurado Centro de Referência da Comunidade Negra em Santo André um ataque com spray de pimenta causou tumulto entre os presentes que realizavam atividade cultural no local. Com a presença em sua maioria de mulheres negras, e até idosas o ataque sorrateiro causou indignação a todos e todas.

Atividade ocorria com tranquilidade

Atividade ocorria com tranquilidade

Os presentes no momento do ataque se dirigiram a delegacia para lavrar boletim de ocorrência e que os fatos sejam apurados e os envolvidos devidamente e exemplarmente punidos.

Outros casos

Vale destacar que a pouco tempo a marcha das mulheres negras em Brasília foi atacada por manifestantes que defendiam o afastamento da Presidenta Dilma inclusive com disparo de arma de fogo.

Confira o vídeo: